Para abrir uma holding, é necessário seguir alguns requisitos legais que são exigidos pela legislação brasileira. A seguir, descrevemos os principais requisitos para a criação de uma holding:
- Definir o objetivo da empresa: Antes de iniciar o processo de criação da holding, é fundamental que os sócios definam o objetivo da empresa. A holding pode ser criada com o objetivo de administrar o patrimônio dos sócios, realizar investimentos em outras empresas, administrar imóveis ou prestar serviços de consultoria, por exemplo.
- Escolher o modelo societário: Uma holding pode ser reconhecida sob a forma de sociedade anônima ou de sociedade limitada. Cada modelo societário apresenta vantagens e respeito, sendo importante que os sócios escolham aquele que melhor se adapta às suas necessidades.
- Definir o capital social: O capital social é o valor que os sócios investem na empresa para viabilizar suas atividades. Na holding, o capital social é dividido em ações, que são distribuídas entre os sócios de acordo com o percentual de participação de cada um na empresa.
- Elaborar o contrato social: O contrato social é o documento que define as regras de funcionamento da empresa, como sua atividade principal, o capital social, a forma de distribuição de lucros e perdas, a composição dos órgãos de administração, entre outras informações relevantes.
- Registrar a empresa: Após a elaboração do contrato social, a holding deve ser registrada na Junta Comercial do estado em que será estabelecida. Também é necessário obter o CNPJ e inscrição estadual da empresa, além de solicitar a obtenção de alvarás e licenças necessárias para o funcionamento da empresa.
- Contratar um contador: A holding deve ter um contador responsável pelo controle das finanças da empresa e pelo cumprimento das obrigações fiscais e contábeis previstas em lei.
Vale ressaltar que o processo de criação de uma holding pode ser complexo e exige um planejamento cuidadoso por parte dos sócios. Por isso, é importante contar com a assessoria de profissionais especializados em direito empresarial e contabilidade para garantir que todos os requisitos legais sejam cumpridos de forma adequada.
